Com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a discussão sobre as prioridades econômicas e sociais do país deve incluir um segmento que enfrenta dificuldades para equilibrar as contas domésticas: a classe média trabalhadora. A avaliação é de Francelino Valença, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que defende medidas para reduzir a pressão tributária sobre trabalhadores, aposentados e pensionistas.
A proposta parte do reconhecimento dos avanços recentes nas políticas de distribuição de renda, como a valorização do salário mínimo e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Para Valença, essas iniciativas devem ser preservadas, mas precisam ser acompanhadas de políticas que considerem também a realidade financeira da classe média.
Segundo o presidente da Fenafisco, esse grupo enfrenta uma combinação de tributação sobre renda e consumo, além de despesas com serviços privados de saúde e educação, frequentemente necessários diante das limitações da rede pública. O resultado é o comprometimento de uma parcela significativa dos rendimentos com impostos e necessidades básicas.
“Uma política fiscal socialmente justa precisa considerar a capacidade de pagamento de cada contribuinte e buscar equilíbrio entre tributação, renda disponível e acesso aos serviços públicos”, defende Valença.
Entre as medidas apontadas pelo dirigente está a extinção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público a partir dos 75 anos. A cobrança sobre os benefícios dos servidores inativos, instituída pela reforma previdenciária de 2003, reduz a renda de pessoas que frequentemente passam a enfrentar despesas maiores com saúde e cuidados pessoais durante o envelhecimento.
Outra proposta é estabelecer mecanismos permanentes de correção da tabela do Imposto de Renda, especialmente para contribuintes com rendimentos acima de R$ 7.350 mensais. Apesar dos ajustes recentes, a ausência de atualização periódica pode provocar distorções na tributação, fazendo com que reajustes salariais destinados apenas a recompor perdas inflacionárias resultem em maior cobrança de imposto.
Para Valença, a previsibilidade na atualização da tabela é fundamental para evitar que a inflação provoque aumento indireto da carga tributária sobre os trabalhadores. A proposta é estabelecer critérios transparentes e regulares para acompanhar a evolução dos rendimentos.
O dirigente ressalta que ampliar a atenção às demandas da classe média não significa reduzir a proteção social destinada às parcelas mais vulneráveis da população. A defesa é de uma política econômica que considere diferentes realidades de renda e reconheça o papel dos contribuintes no financiamento do Estado.
“A inclusão da classe média no orçamento não significa retirar direitos dos mais pobres. Significa reconhecer que a justiça social também depende de equilíbrio tributário, proteção da renda e oportunidades para todos”, afirma o presidente da Fenafisco.
Francelino Valença é presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

